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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:16
WFaria Advogados explica atualização de normas antissuborno americana em live nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)
WFaria Advogados explica atualização de normas antissuborno americana em live nesta quinta, 9h30.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:11
Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo
O município terá que pagar diferenças percentuais de salário a dez professores da rede pública que ajuizaram reclamação trabalhista contra a concessão de reajuste em valores fixos aos servidores municipais, resultando em percentuais diferenciados entre as diversas categorias
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:45
MP obtém liminar que obriga Prefeitura de Americana a fornecer medicamento para paciente com câncer
Município deverá fornecer o medicamento ao paciente com câncer, de acordo com a prescrição médica, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300 reais
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:24
MP obtém sentença que obriga Americana a retirar placas de trânsito escritas em inglês
A Constituição Federal prevê que a lingua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, caracterizando violação ao patrimômnio cultural o uso de expressões estrangeiras, como "Stop Four" utilizado pela municipalidade nas minirotatórias
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 18:03
Sogra processa comediante americana por citá-la em piadas na TV
Ela costuma fazer piadas em relação ao seu cabelo e o da sogra. Ruth Zafrin acusa a nora de fazer piadas de cunho racistas na TV.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:38
Com rombo de 700 milhões de dólares, agência americana pode soltar imigrantes ilegais presos
Congresso rejeitou proposta que iria proporcionar maior tranquilidade financeira ao ICE - Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:05
Agência americana usa perfis nas redes sociais para investigar imigrantes ilegais
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, os agentes de imigração observam atividades ilegais e adotam medidas para responsabilizar quem as promovem.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:13
A imigração de profissionais pode ajudar alavancar a economia americana neste momento de crise
10 profissões com alta demanda nos EUA e que dão Green Card através do visto EB-2 NIW e que podem salvar a economia americana de um colapso.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:53
O que muda na imigração americana após as eleições de meio de mandato
Democratas fizeram maioria no Senado, e os republicanos ganharam o controle da Câmara dos Representantes.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:35
Brasileira é espancada e abusada ao tentar atravessar a fronteira americana
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, conta como esse problema é constante nas fronteiras do México e aconselha que brasileiros desistam dessa tática.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:45
Tribunal anula absolvição de americana acusada de morte brutal de colega
Estudante e namorado são acusados de matar e estuprar colega, há mais de cinco anos
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:40
Prefeitura de Americana suspende obras de canalização e urbanização de córregos
As obras do PAC, licitadas por R$ 74,9 milhões, estão sendo investigadas pelo MPF por supostas irregularidades
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:18
Lei sobre a gratuidade do transporte público em Americana é inconstitucional
Norma impugnada, de iniciativa do prefeito, dispõe sobre a gratuidade do transporte público, reduzindo a idade limite dos idosos para a concessão do benefício para 60 anos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:18
Americana de 12 anos é condenada por perseguir colega no Facebook
Ela pegou a senha da vítima e postou conteúdo sexual. Menina foi condenada a liberdade condicional nos EUA
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 18:48
MP obtém liminar do TJ que obriga recomposição de Área de Preservação Ambiental em Americana
A decisão também determina que, a área seja demarcada no prazo de 90 dias, período em que deverá ser iniciada a recomposição florestal, tudo sob pena de multa diária de R$ 500,00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:20
MP denuncia motorista do ônibus que se chocou com trem em Americana
Segundo denuncia, o motorista do ônibus foi imprudente, pois todos os sinais sonoros e luminosos de aviso da passagem do trem haviam sido acionados quando ele se aproximava do cruzamento e, mesmo assim, o motorista tentou ultrapassar a via férrea, provocando mortes e ferimentos nos passageiros
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:19
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45
Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética
O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração de Manzanillo sobre ética e genética. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem de uma construção paulatina, consistindo em uma afirmação e consolidação em determinado período histórico da humanidade. Quadra evidenciar que sobredita construção não se encontra finalizada, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:50
Justiça nega habeas corpus a acusado de matar família em Americana
Agindo em concurso, o acusado matou o casal Robson Douglas Tempesta e Ana Paula Tempesta com arma de fogo e suas filhas, Camila e Laura, por asfixia. Motivação do crime teria sido uma dívida de R$ 16 mil
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:45
Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha
A Justiça dos Estados Unidos desbloqueou cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha da Polícia Federal, incluindo o ex-banqueiro e dono do grupo Oportunitty, Daniel Dantas.